Cerca de 200 membros da Igreja Batista da Praia do Canto, em Vitória, fizeram uma manifestação na noite deste domingo (12) em frente ao templo, após o culto, pedindo liberdade religiosa e defendendo o pastor Usiel Carneiro de Souza.
Afastado da presidência da Igreja Batista por uma liminar judicial, o pastor Usiel Carneiro de Souza agora está impedido pelo juiz Jaime Ferreira Abreu, da 3a Vara Cível de Vitória, de usar as redes sociais da congregação para exercer o Ministério Pastoral, aumentando as sanções inicialmente impostas pelo juiz Maurício Camatta Rangel, que estava como substituto.
Este é o conteúdo da decisão do magistrado, prolatada nos autos do processo 5020310-65.2023.8.08.0024 e protocolada no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo às 19h36 da última sexta-feira (10). O magistrado determinou que todas as senhas daa redes sociais sejam passadas para o ex-membro Jairo Mendes Peçanha, segundo consta na decisão, “presidente eleito”, sem índicar eleito por quem.
ASSEMBLEIA
De acordo com o estatuto das Igrejas Batistas, em todas elas a assembleia dos membros é sua instância máxima e, no caso, o pastor Usiel tem tido seu mandato renovado pela assembleia desde 2013. Os 25 autores da ação judicial em mãos, agora, do juiz Jaime Abreu foram desligados pelo Conselho da Igreja em janeiro de 2021, decisão referendada pela assembleia da Igreja.
Para “não piorar as coisas”, o pastor Usiel Carneiro de Souza não vai dirigir o culto deste domingo (12) na Igreja Batista da Praia do Canto. Ele está retornando de férias e não foi citado pela Justiça, tendo sido comunicado da decisão de Abreu por membro do conselho, que a recebeu por WhatsApp. O culto foi dirigido pelo pastor Vagner, ministro auxiliar.
“Fui informado que esta nova decisão foi tomada pelo juiz na ultima sexta (10), por volta das 20hs, algo bastante incomum.
Estou impressionado com o rumo das coisas, mas sei que o recurso que pode resolver essas injustiças está nas mãos da desembargadora Débora Maria Ambós Corrêa da Silva, relatora do Agravo de Instrumento que pede a revisão da decisão liminar. Sigo confiando na justiça”, reagiu o pastor.
RELATORIA
A relatoria do agravo de instrumento (recurso do cidadão que considera equivocada decisão de um juiz) foi para a desembargadora DéboraAmbos na redistribuição, depois de o sorteio inicial ter sido para o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, cuja mulher, Paola de Aquino Brettas dos Santos, faz parte do grupo de 25 ex-membros que entraram na Justiça com pedido de afastamento de Usiel da presidência do Conselho da igreja por suposto desvio de princípios batistas.
“A interferência que tem sido feita em questões que dizem respeito à vida religiosa é algo preocupante, diante das garantias constitucionais que resguardam esse contexto. Mas, como disse desde o início, sigo confiando na justiça e estou esperançoso de uma revisão dessas decisões”, acrescentou o líder religioso, que tem o apoio de quase 500 membros da Igreja em documento assinado e adicionado aos autos.
O pastor fez um pronunciamento neste domingo(12), pela manhã, em seu perfil particular no Instagram, enquanto o Conselho, conduzido por seu vice-presidente Ademir Cardoso desde a primeira decisão do juiz Maurício Camatta, se pronunciou na abertura do culto noturno. “A ação é contra o pastor e não contra a Igreja, que, entretanto, tem tido sua missão religiosa atrapalhada por essas decisões”, observou Ademor Cardoso, vice-presidente do Conselho.
A nova decisão do juiz Jaime Abreu decorreu de um pedido de reconsideração de liminar concedida em favor dos ex-membros, que alegam ter o pastor desobedecido a um concílio, não reconhecido pela congregação, realizado pela Convenção Batista do Estado do Espírito Santo determinando seu afastamento da presidência da Igreja, atendendo a pedido do mesmo grupo de ex-membros, desligados pelo Conselho.
O pastor alega que todas as Igrejas Batistas têm em seu estatuto a previsão de que sua relação com a Convenção é apenas cooperativa e que a instância máxima decisória é a assembleia geral dos membros.
A DECISÃO
Na nova decisão, que chegou no WhatsApp de um dos membros do Conselho, enviada por um dos recorrentes, o juiz Jaime Abreu, da 3a Vara Cível de Vitória, agrava as sanções da primeira decisão, mesmo o recurso do pastor ao Tribunal de Justiça tendo sido distribuído desde o dia 1.
“Em apreciação das questões trazidas aos autos, entendo configurado o descumprimento da tutela, posto que vencido o prazo estipulado, o demandado não entregou as chaves da igreja e nem as senhas dos bancos, não indicando também o nome de quem as possuiria sob suas ordem para a finalidade de as entregar em cumprimento da tutela.
Diante disso, além de reconhecer o descumprimento, estando a incidir diariamente a multa de R$ 5.000,00 para cada um dos dois atos em questão, majoro a multa diária para R$ 10.000,00 por dia para cada determinação descumprida – teto de 100 dias-multa.
Quanto ao pedido de integração da tutela, entendo por seu deferimento sob os mesmos
fundamentos da decisão id. 32003966, por entender que as mídias sociais integram o templo da igreja, que hoje não é mais apenas um espaço físico, mas também um espaço virtual.
Portanto, determino ao réu que em 48 horas, sob pena também de multa diária de R$
10.000,00 – inclusa no mesmo teto de 100 dias multa já fixado – forneça as senhas do
YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK, ZOOM, MEET da Igreja Batista da Praia do Canto sendo vedado ao réu pronunciamentos e/ou a utilização de qualquer outra mídia oficial da igreja, devendo as mesmas serem enviadas para o e-mail do novel presidente eleito: jpecanha@terra.com.br; marlenecavalcante1952@gmail.com; a quem caberão informar nestes autos o cumprimento da tutela”.
POSIÇÃO DO CONSELHO
Queridos membros, frequentadores e demais interessados,
Todos fomos atingidos por uma primeira decisão há algumas semanas e sobre a qual o próprio Pr Usiel se pronunciou. Mais uma vez estamos enfrentando essa situação indesejada. Para os que são mais recentes em nossa igreja temos a informar que, há cerca de dois anos um pequeno grupo de ex-membros da igreja vem, de todas as formas, trabalhando para trazer instabilidade à igreja e retirar o Pr Usiel Carneiro de Souza, pastor eleito e mantido nesta igreja pela vontade da maioria de seus membros.
Mais uma vez estamos sendo atingidos por decisão judicial que produz mal estar e impõe prejuízos à nossa caminhada como igreja. A conhecemos porque passou a circular ontem , via WhatsApp, e chegou ao nosso Conselho.
Trata-se de uma decisão judicial originária de ação dirigida contra o Pr Usiel, pessoalmente, sendo ele o réu da ação e não a igreja. E até onde estamos informados, o Pr Usiel ainda não foi oficialmente notificado.
Ele esteve em férias e retornaria neste domingo mas, diante dos fatos que nos chegaram de forma não oficial, entendemos, para preserva-lo em face de tantos desgastes, que ele prossiga em afastamento.
Em que pese o respeito pelo Poder Judiciário e seus Juízes de Primeira instância (prolatores das últimas decisões) destaca-se que a questão encontra-se em grau recursal no Tribunal de Justiça, aguardando decisão da Exma. Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva relatora do Agravo de Instrumento que pede a revisão da decisão liminar.
Acreditamos na justiça. Não há razão que justifique o afastamento e muito menos a destituição do nosso pastor como pretendem os que o acusam. E por isso cremos que superaremos mais esse percalço e em breve novamente receberemos nosso pastor e seguiremos sendo a igreja que Deus tem nos orientado a ser.
Até que tudo isso se estabeleça, conclamamos todos que confiam em nossa liderança, na liderança dos nossos pastores e demais ministros para que sigamos comprometidos com nossa igreja. Estejamos unidos em nossos cultos e em oração. Temos uma agenda preparada para este final de ano. Vamos responder a essa situação de mãos dadas, unidos e entusiasmados. Também devemos seguir apoiando a igreja com nossas contribuições, não nos esqueçamos disso. Nós superaremos essa situação que tanto nos ultraja.
Ousadamente temos afirmado a supremacia do amor e da graça de Deus sobre a vida humana, o que, estranhamente, tem produzido criticas por parte de igrejas e pastores que acostumaram-se a uma mensagem guiada por acusações, preconceitos e condenações. Corajosamente temos acolhido e amado pessoas que outras igrejas rejeitam. E assim temos agido no melhor entendimento do que seja o Evangelho de Cristo, que desde o começo foi visto como escândalo e loucura.
Sigamos firmes. Sigamos unidos. A Igreja Batista da Praia do Canto, como jamais antes, permanecerá fiel ao caminho que Deus tem nos feito conhecer. Não deem ouvidos a vozes externas. Sempre que necessário estaremos nos pronunciando para que todos sejam informados.
Obrigado!
