A Câmara Municipal de Vitória aprovou, neste sábado (4), a criação de um auxílio emergencial de R$ 900 para moradores da capital atingidos pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei do auxílio foi enviado para a Câmara pela Prefeitura de Vitória na tarde de sexta-feira (3) e foi votado em sessão extraordinária neste sábado. Todos os vereadores participaram da votação e foram favoráveis a aprovação do auxílio. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Luciano Rezende (PPS).
O auxílio de R$ 300 será pago por três meses, totalizando R$ 900, para as famílias em que a situação de vulnerabilidade social tenha sido agravada pela pandemia da Covid-19.
Para ter direito ao recurso, o munícipe deve:
Ser morador de Vitória;
Estar inscrito no CadÚnico;
Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
Não ter recebido o auxílio emergencial do Governo Federal;
Não ter sido condenado por crime contra a administração pública e;
Não estar cumprindo pena em regime fechado.
A estimativa do Secretário de Fazenda de Vitória, Henrique Valentim Martins da Silva, é de que 3.433 mil famílias serão contempladas pelo projeto. O impacto financeiro dele é de R$ 3,089 milhões.
Informações: G1/ES
