A próxima reunião de lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico e Social da Região Noroeste do Espírito Sanro, no dia 25 de maio, na Câmara de Barra de São Francisco, já poderá ter relevantes notícias sobre a instalação da ferrovia que passará pelo município, ligando São Mateus a Brasília, e sobre o Centro Portuário de Urussuquara, no litoral Norte capixaba.
O presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, está de viagem marcada para a China, em maio, quando se encontrará com investidores interessados não apenas nas ferrovias do grupo – são quatro interligadas e já autorizadas, totalizando 2,1km, formando uma rede conectando regiões produtores do Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás com o futuro Porto de São Mateus – mas também em porto, energia, transporte marítimo e dutoviário, além de outros projetos da Petrocity Group.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS
A Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck (EF030), que ligará São Mateus, no litoral capixaba, a Santa Maria, na região periférica de Brasília, com cerca de 1,3 mil km, recebeu isenção de tributos federais, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
“Essa é uma etapa importantíssima para o projeto, que será executado 100% com recursos privados e promoverá o nascimento de um novo polo de desenvolvimento para o Brasil, com forte impacto sócio-econômico sobre o Norte e Noroeste do Espírito Santo, Sul da Bahia, Leste, Nordeste e Norte de Minas Gerais”, disse o presidente da Petrocity Ferrovias..
O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a inclusão do projeto da EFJK no programa de isenção de impostos. O projeto, aprovado e autorizado em dezembro de 2021, tem o nome de Estrada Ferro Juscelino Kubitschek e uma previsão de investimento de R$ 14 bilhões.
Segundo a própria descrição do projeto, a Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck ligará o município de São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), com 1.310 km de extensão e passará pelos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.
De acordo com a pasta federal, o projeto foi apresentado em 2021 dentro do Marco Legal das Ferrovias. A legislação estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
“Desta forma, a empresa responsável pela iniciativa assume todo o risco de colocar o projeto em pé”, esclareceu a pasta.
A empresa terá 30 dias para informar, oficialmente, ao ministério sobre o interesse no benefício ou pedir seu cancelamento.
BITOLA LARGA
O projeto não especifica se a ferrovia será para transporte de passageiros ou apenas de cargas, mas o presidente da Petrocity Ferrovias disse, durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico e Social da Região Noroeste, promovido pelo deputado Mazinho dos Anjos, no auditório do Sebrae, em Vitória, que “a prioridade é cargas sem descartar passageiros no futuro”.
“Nosso projeto é de cargas, com Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (Utac) em cidades estratégicas, uma delas em Barra de São Francisco, para fazer a transferência entre a JK e a Estrada de Ferro Minas-ES, que ligará o porto ao Vale do Aço. Nossa bitola larga (1,60m), porém, permitirá as viagens em muito menos tempo que as ferrovias de bitola estreita, hoje existentes no País”, disse José Roberto. (Da Redação)
