O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.
O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com o governo, a medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.
A decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) após reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.
Casagrande e outros 19 governadores divulgaram uma nota na última semana na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação. A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.
Para entender a nova medida adotada pelo governo capixaba, é preciso compreender a relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, utiliza-se o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.