Em duro pronunciamento na manhã desta quarta-feira (25), que recebeu o apoio de outros deputados no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) disse que vai intimar novamente os diretores da Fundação Renova a comparecerem à reunião conjunta das CPIs da Sonegação e das Licenças e disse estar juntando provas para pedir à Justiça a prisão preventiva dos executivos.
O anúncio foi feito durante uma avaliação sobre a mudança de postura da Fundação que, depois de prometer aos deputados, em sessão das duas Comissões Parlamentares de Inquérito, solucionar até o dia 30 de setembro a situação dos impactados pela lama do desastre de Mariana, conforme registrado pelo deputado Marcos Garcia (PV), foram à Justiça buscar amparo para não pagarem as indenizações.
“Manifesto repúdio e preocupação com o que a Renova e as empresas mantenedoras , a Vale e BHP, têm conseguido junto ao Poder Judiciário. Os diretores da Renova estão usando criminosamente os recursos do acordo que foi feito com o Ministério Público Federal, diante da Justiça, e negando o pagamento dos prejudicados durante a catástrofe causada pela falta de responsabilidade da Vale e da BHP no Espírito Santo e Minas Gerais”, disse Enivaldo.
Em aparte, o deputado Marcos Garcia foi incisivo ao juntar-se ao deputado Enivaldo dos Anjos. “O senhor Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, mentiu aqui diante das comissões quando prometeu a solução para o problema até 30 de setembro e depois foi para a Justiça”, disse Garcia. O deputado Alexandre Xambinho juntou-se ao grupo para dizer que “a Renova não cumpre seu papel e utiliza a Justiça como meio de manobrar contra as populações mineira e capixaba, temos que tomar uma decisão nesta Assembleia Legislativa para punir a Renova e as empresas envolvidas nessa tragédia”.
Enivaldo dos Anjos disse que os dirigentes da Renova serão reconvocados depois que conseguiram uma liminar do desembargador Manoel Rabelo, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, impedindo a quebra do sigilo bancário dos diretores.
“Já recorremos, mas lamentamos profundamente essa decisão, porque os comentários entre as pessoas prejudicadas pela lama da Samarco é de que a Renova demonstra falta de interesse em acertar a situação, por isso recorre à Justiça. Lógico que a Renova vale-se desse facilidade que tem na Justiça e dá razão aos comentários de que usa disso para ficar com o dinheiro para contratar escritórios de advocacia e fazer aplicações financeiras, agravando a situação dos prejudicados”, disse Enivaldo.
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorreu em novembro de 2015 e a Fundação Renova foi criada pelas empresas mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal para reparação dos atingidos pela lama. O MPF solicitou R$ 155 bilhões para indenização aos atingidos ao longo do vale do Rio Doce, em Minas e Espírito Santo, mas até o momento a Vale e a BHP Billiton, sócias na Samarco, repassaram apenas R$ 6,26 bilhões.
