Conselheiro Sérgio Borges é absolvido pelo STJ, após 15 anos

Sérgio Borges foi deputado estadual e chegou ao Tribunal de Contas indicado pela Assembleia Legislativa

Quinze anos depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal, o ex-deputado estadual Sérgio Borges, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, vai passar o Natal aliviado: ele foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da acusação de suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando compunha o Legislativo.

A acusação era de que ele teria recebido dinheiro para apoiar a eleição da Mesa, então presidida pelo deputado José Carlos Gratz, na eleição de 2000.  A sessão da Corte Especial, nesta terça-feira (18), foi presidida pelo ministro João Otávio de Noronha e a decisão foi unânime pela absolvição do réu e prescrição da punibilidade.

Sérgio Borges considerou esta como sua terceira grande vitória pela vida nos últimos 18 anos: ele já venceu a luta contra dois cânceres. A Corte “absolveu o réu da acusação da prática do crime previsto no artigo 1º da Lei 9.613 (Lavagem de Dinheiro), mas reconheceu, em razão da pena em concreto fixada, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Ministro Relator, Og Fernandes”.