Petrocity: Enivaldo cobra celeridade em processo de licenciamento ambiental

Deputado se compromete a acompanhar licença para início das obras do porto da Petrocity, em São Mateus. Solenidade de assinatura de contratos atraiu grande interesse.

Retomando um tema caro ao setor produtivo capixaba nos últimos anos, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) anunciou que terá uma audiência com o governador Renato Casagrande (PSB) para cobrar celeridade do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente na apreciação dos processos de licenciamento ambiental de empresas com projetos novos de instalação e mesmo de ampliação de atividades no Espírito Santo.

Enivaldo dos Anjos assina, como testemunha, o memorando de entendimento entre o Governo e a Petrocity (Foto: Antonio Carlos Sessa)

O anúncio foi feito durante a participação do parlamentar na solenidade realizada no Palácio Anchieta, na tarde de quinta-feira (17), quando Enivaldo dos Anjos assinou como testemunha no memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Petrocity para instalação do Complexo Portuário de São Mateus.

“A lentidão de um setor público não pode entravar o desenvolvimento do Estado. Projetos econômicos de geração de emprego e renda, e de receita para a própria Fazenda Estadual, estão ficando travados na burocracia. Esse foi o tema mais debatido por nós na Comissão Especial de Rochas na Assembleia nesses quatro anos e apareceu também na CPI da Sonegação, tanto que em nosso relatório aventamos a possibilidade de uma comissão inquérito para apurar o que existe por trás dessa lentidão”, disse Enivaldo.

PORTO

Enivaldo acrescentou que não gostaria de ver o projeto do Complexo Portuário de São Mateus e da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, que é fará a ligação do porto com Sete Lagoas, em Minas Gerais, entravado no IEMA.

O governador Renato Casagrande assina com a Petrocity o memorando de entendimento para construição do porto, que só depende de licença ambiental (Foto: Antonio Carlos Sessa)

Na solenidade no Anchieta, além do memorando de entendimento entre o Governo e a Petrocity, foram assinados os contratos entre a Petrocity e as empresas parceiras na construção do porto – entre elas, a Odebrecht, que foi representada pelo seu diretor de Infraestrutura no Brasil, José Eduardo de Sousa Quintela, e vai ficar responsável pela maior parte das obras, numa contratação de R$ 2,1 bilhões.

O salão Santiago, no Palácio Anchieta, ficou lotado para a exposição do projeto do porto de São Mateus pelo presidnete da Petrocity, José Roberto Barbosa (Foto: Antonio Carlos Sessa)

José Roberto Barbosa da Silva, presidente da Petrocity, fez uma exposição da nova formatação do projeto do complexo portuário e relatou que o único detalhe que falta para  o início das obras é a licença ambiental. No evento, um representante do Abu Dabi Founder Development leu uma carta em que o fundo, da capital dos Emirados Árabes, se compromete a investir os recursos necessários ao investimento. O Fundo responderá por 85% do custo da obra do porto.

“São 800 milhões de dólares (aproximadamente, R$ 2,9 bilhões) de investimento do Fundo de Abu Dabi. Temos uma reserva técnica de 40% das ações do empreendimento para lançar no futuro no mercado”, disse o presidente da Petrocity, José Roberto.

(Série de reportagens produzida pelo jornalista José Caldas da Costa sobre impactos do Complexo Portuário da Petrocity para as regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo)