ES entra na Justiça para evitar concessão em bloco dos aeroportos de Vitória e Macaé

O procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, anunciou, nesta terça-feira (11), durante entrevista coletiva, que entrou na Justiça Federal contra o Governo Federal, questionando e requerendo a suspensão da modelagem de concessão do aeroporto de Vitória, juntamente com o aeroporto de Macaé (RJ).

Desde o primeiro semestre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já havia acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a revisão do processo. O Espírito Santo aponta diversos erros técnicos nos documentos analisados, constantes do Plano de Exploração Aeroportuária, na avaliação econômico-financeira e nos estudos de engenharia confeccionados para subsidiar o edital de concessão proposto pela União.

Bolsonaro pode leiloar aeroporto em março

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai receber da gestão Temer um pacote fechado de projetos de concessão, prontos para serem leiloados já no primeiro trimestre do ano que vem. Entre as propostas estão a concessão do bloco Sudeste de aeroportos, que inclui o Aeroporto de Vitória e de Macaé, além de um terminal portuário na capital capixaba.

O governo já divulgou os editais de licitação de 12 aeroportos, 4 portos e uma ferrovia. Como o trâmite leva 100 dias, Bolsonaro poderia realizar os leilões em março de 2019.