Presidente da CPI da Sonegação de Tributos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) engrossou o discurso contra o presidente da telefônica Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho, e disse que vai determinar “condução coercitiva” do dirigente empresarial para que atenda à convocação de comparecer à sessão do dia 18 de setembro, às 11 horas, no plenário Dirceu Cardoso.
A posição de Enivaldo foi tomada em função de Eduardo Navarro não ter atendido à convocação para a sessão desta terça-feira (28). O presidente da CPI acrescentou que, além da condução coercitiva, vai denunciar a Vivo junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores do Governo Federal, “pedindo punição à operadora pelos maus serviços prestados aos consumidores do Espírito Santo”.
Habeas corpus
Três dirigentes da Vale conseguiram habeas corpus preventivo para evitar que recebam voz de prisão do presidente da CPI da Sonegação, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Fábio Schwartsman, presidente da mineradora, foi convocado a depor na Comissão, onde levará outros dois dirigentes, Octávio Bulcão Nascimento, diretor global jurídico tributário, e Romildo Fracalossi, técnico ambiental.
O presidente da Vale queria ter o direito de ficar calado, o que pode ser facultado a quem é ouvido como investigado, mas o desembargador Walace Pandolpho Kiffer acolheu o HC apenas parcialmente, para garantir o direito a assistência de advogado e a não receber voz de prisão, além da prerrogativa de não responder o que pode produzir prova contra si. De comum acordo, os dirigentes da mineradora foram reconvocados para o dia 11 de setembro.
A defesa de Schwartsman considerou como “grave risco de constrangimento” uma fala de Enivaldo dos Anjos numa das sessões da CPI de que vinha se esforçando para Uma fala do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) no dia 5 de julho deste ano, quando disse que vem se esforçando para “pedir a prisão preventiva da diretoria da Vale para que não prejudiquem mais a saúde da população”.
