O município de Piúma, litoral sul capixaba, fechou o cerco para os carros de som que invadem a praia, ruas e avenidas da cidade durante o verão. Em três dias de fiscalização, 14 aparelhos já foram apreendidos pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) com apoio da Polícia Militar.
Os donos dos aparelhos apreendidos têm até 30 dias para recuperar os objetos. No entanto, a multa para liberação do som pode chegar até R$ 10 mil. O valor é baseado no novo decreto publicado pelo município, nº 1185/ 2018.
Além de reincidência, caso o condutor esteja próximo de hospitais ou instituições de assistência médica, de atendimento a idosos ou a crianças, ele pagará também por isso.
“A prefeitura não é contra o uso do equipamento de som, desde que não cause desconforto aos moradores e turistas. Se não apreendermos, as pessoas não respeitam. Precisamos deste ordenamento para trazer uma sensação de tranquilidade para todos”, explicou o secretário municipal de meio ambiente, Raniery Miranda.
O secretário esclarece que as fiscalizações são em cumprimento da Lei Municipal nº 894/2001 e das Leis Federais 3688/41, art. 42 e 9053/1997, art. 288. Além disso, o município possui um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público específico de poluição sonora.
Somente no ano passado, foram 110 aparelhos apreendidos. A multa na época era de R$ 1.460. Quem não pagou a taxa em 30 dias, perdeu os objetos. Geralmente, os aparelhos são doados para instituições municipais.
Este ano, a multa é no mínimo R$ 2 mil. Com os agravantes é que pode chegar a R$ 10 mil. Para denunciar os veículos com som alto, a população pode acionar a Semma pelo número (28) 3520-4797, ou ligar para a Polícia Militar, através do 190. O plantão dos fiscais é de 24 horas.
FISCALIZAÇÃO
Não é apenas o som alto que está na mira da Prefeitura de Piúma. Durante a sexta-feira (4), os fiscais da prefeitura percorreram as praias de Piúma para realizar vistoria dos quiosques e ambulantes.
De acordo com o secretário Raniery Miranda, quem vende bebidas e comidas na orla já havia sido informado sobre as novas regras para melhor visual das praias. Não é permitido venda de bebidas em geladeiras velhas ou freezer na horizontal. Já houve materiais apreendidos.
Fonte: tribunaonlin
