Ministério Público denuncia policial que agrediu mulher no ES

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra um dos policiais militares envolvidos em um caso de agressão a uma mulher com socos e joelhadas. O caso aconteceu no bairro Limeirão, na cidade de Guarapari, no Litoral Sul do Espírito Santo, em setembro do ano passado.

De acordo com o MP, os policial cometeu o crime de ofensa à integridade corporal, previsto no Código Penal Militar.

Segundo o MP, o policial estava no local para prestar apoio a uma equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chamada para realizar a internação compulsória da vítima, que estava em surto psicótico e agressiva.

Os militares tentaram conter a mulher e, nesse momento, ela mordeu o braço do policial denunciado, que desferiu golpes no rosto dela. Em seguida, a mulher foi jogada ao chão para o processo de algemação e o policial deu outro golpe em seu rosto.

“Para o MPES, apesar do surto psicótico e da agressividade da vítima, houve excesso, pois o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade. O caso foi apurado em Inquérito Policial Militar o posteriormente foi enviado ao MPES. No inquérito, a Corregedoria da Polícia Militar destaca que o golpe desferido na face da vítima quando já estava no chão em processo de algemação revela que a seleção de opções da força policial foi inadequada”, disse o órgão.

Este mês, a Polícia Militar do Espírito Santo concluiu o inquérito que apurava o caso e constatou que “houve indício de prática de transgressão da disciplina e crime militar na conduta dos militares investigados”.

Os policiais envolvidos no caso foram afastados das funções. Os nomes dos agentes não foram divulgados pela PM.

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