O Tribunal de Justiça do Espirito Santo confirmou a decisão do juiz de primeiro grau não acatando o RECURSO da FESX sobre a ANULAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA FEDERAÇÃO ESPIRITOSANTENSE DE XADREZ realizada em 15/12/2018.
OS MOTIVOS foram uma série de IRREGULARIDADES elencadas entre as quais: falta de transparência, de publicidade, descumprimento estatutário, local impróprio, acumulo irregular de cargos na CBX do Sr. PABLYTO BAIOCO e CHARLES MOURA NETO, além de ausência de prestação de contas, irregularidade das votantes dentre outras.
A Federação terá agora 60 dias para fazer nova ELEIÇÃO de acordo com as formalidades legais, sob pena de muita de 20% do valor da causa. Foi condenada também a FESX ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação.
A ação inicial foi impetrada pelos enxadristas espirito santenses Leandro Rodrigues Barcellos e contou com o apoio do advogado Paulo Cesar Vieira.
