A área de atuação de vereadores e prefeitos pode superar os limites de seus municípios. Assim como eles podem passar a receber em suas cidades “pitacos” de representantes políticos vizinhos. Pelo menos essa é a ideia do governador Renato Casagrande, que começa a ser implementada a partir desta quinta-feira (16) no sul do Espírito Santo.
O Plano de Desenvolvimento Regional visa criar dez comitês entre os 78 municípios capixabas para discutir propostas que possam beneficiar toda a região, como explica o secretário estadual de Planejamento, Álvaro Duboc.
“A partir desses comitês, vamos discutir as prioridades tanto para a infraestrutura dessas microrregiões, quanto para unidades de saúde ou educação que possam ser implementadas para atender a todos os municípios do comitê. A ideia é que os prefeitos pensem de forma coletiva, sem pensar a política de forma isolada”, afirma.
Nos planos do Governo há uma diretriz de que a composição desses grupos tenha entre 8 a 10 membros, sendo integrados por prefeitos, vereadores, deputados, representantes do Executivo Estadual, empresários e movimentos sociais. Mas isso não é regra, já que o modelo deverá ser definido também de maneira coletiva.
“Nesta quinta (16) vamos expor para os representantes dos municípios a forma como pensamos esses comitês, expor dados do Instituto Jones dos Santos Neves e, junto com eles, fazer um diagnóstico dessas regiões e levantar as demandas prioritárias”, conta Duboc. A primeira microrregião a ser formulada é a do Centro Sul, com os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Mimoso do Sul, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro, Muqui e Vargem Alta.
Na mira dos comitês está parte dos recursos de um acerto entre Governo do Estado e Petrobras, com o recálculo do repasse de Participações Especiais (PE) da exploração de petróleo na costa capixaba.
O Espírito Santo receberá R$ 1,57 bilhão de retroativo, do quarto trimestre de 2016 até o fim de 2018. Além disso, o repasse de Participação Especial, que é pago trimestralmente, deve sair dos atuais R$ 230 milhões para R$ 440 milhões, contando as variáveis atuais do mercado, como produção, preço do dólar e do barril de petróleo.
Entrevista: “Municípios estão criando ‘consórcios’ para integrar ações”
Folha Vitória: Secretário, por que o governo surgiu com essa proposta e qual o objetivo dela?
Álvaro Duboc: Essa ideia que surgiu ainda no primeiro mandato do governador Renato Casagrande (2011-2014), com o objetivo de dividir os municípios em microrregiões para tentar promover o desenvolvimento de forma sustentável. Isso não avançou e estamos retomando agora.
FV: Isso é inspirado em uma política praticada em algum outro lugar?
Duboc: Esta é uma proposta que, na verdade, está instituída nas diretrizes do Estatuto das Metrópoles, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em 2015, que busca criar critérios para o desenvolvimento das regiões. Já funciona na Grande Vitória, com o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). A ideia é levar isso para cada região.
FV: Nas últimas eleições houve uma renovação grande de prefeitos, muitos deles em primeiro mandato. Há uma predisposição entre eles para discutir propostas em grupo?
Duboc: O que a gente percebe é que os municípios estão criando consórcios, integrando ações para melhorar o serviço público. Isso é uma tendência, em que os municípios deixem de pensar na política de forma isolada e passem a construir de forma mais coletiva, sustentável e integrada.
Informações: Reprodução Folha Vitória
