Estado libera R$ 214 mi aos municípios afetados pela chuva e pela redistribuição de royalties

Na solenidade, estiveram presentes prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas, além de autoridades de outras cidades capixabas

O Governo do Espírito Santo oficializou, na manhã desta terça-feira (04), o repasse de R$ 214 milhões para municípios do estado, tanto os que foram afetados pela chuva, quanto os que perderam recursos provenientes dos royalties de petróleo, por meio do Fundo Cidades.

Todo o recurso liberado na durante a solenidade, que aconteceu no Palácio Anchieta, foi repassado pelo governo estadual. O governador Renato Casagrande alegou que espera que o valor seja somado aos fundos solicitados ao Governo Federal, no caso dos municípios vítimas das fortes chuvas.

Na solenidade, estiveram presentes prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas, além de autoridades de outras cidades capixabas.

O montante anunciado será dividido da seguinte forma: R$ 72 milhões serão destinados ao Fundo Cidades para prevenção e reconstrução. O fundo em questão será distribuído para 66 municípios; R$ 100 milhões para reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas; R$ 25 milhões do Fundo da Defesa Civil para prevenção de desastres; e mais R$ 17 milhões para o Fundo de Assistência Social.

“A maior parte desses recursos serão para iniciar o trabalho de reconstrução. São recursos do governo do estado, que nós queremos que seja somado aos (recursos) do governo federal”, disse Casagrande.

“Não pude ficar esperando”

Questionado sobre os mais de R$ 400 milhões que faltam para  “cobrir o prejuízo causado pelas chuvas no estado, o governador afirmou que “não pôde ficar esperando” o repasse do governo federal. Casagrande informou que terá uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (05).

“Nós já estivemos conversando o ministro Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vamos conversar, nesta quarta-feira (05), com o ministro Paulo Guedes, da economia. Estamos liberando esse primeiro recurso, que é do governo do estado. Vamos ver quanto nós podemos liberar nos planos de trabalho, que apresentaremos ao governo federal, através dos municípios e do próprio governo do estado”, explicou.

Fundo Cidades
O secretário de estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou como será o repasse do fundo para os 66 municípios que foram afetados pelo fim do Fundo Regional de Enfrentamento às Desigualdades Municipais, após mudanças na distribuição dos royalties do petróleo.

“Esse fundo foi extinto ano passado, em razão de uma nova distribuição de royalties para os municípios. Esse fundo cidades vem para poder aportar esses recursos que os municípios  perderam com a extinção desses fundos […] Cada município irá elaborar seus projetos de trabalho, com relação ao uso desses recursos”. Segundo o secretário, a fiscalização será feita por parte do Tribunal de Contas do Estado.

Informações: Folha Vitória