Projeto do “Transcol Rosa” sequer foi colocado em votação na Assembleia e deputado diz que foi lobby das empresas de transportes: “Elas podem tudo”
Em meio às homenagens pelo Dia Internacional das Mulheres, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, condenou o comportamento das empresas que exploram o transporte coletivo no Estado ao impedirem que as mulheres possam viajar com mais segurança e conforto.
“Quase todos os dias há o relato de um caso de abuso em ônibus da Grande Vitória. Alguns desses casos chegam a estarrecer. Mas isso é por culpa da pressão das empresas do setor, que não querem abrir mãos de privilégios e fazem lobby junto a setores políticos fracos para não implantarem transporte exclusivo para as mulheres nem nos horários de pico, quando os ônibus estão sempre lotados”, disse Enivaldo.
O deputado salientou que foi por pressão das empresas de transporte que um projeto de sua autoria – o PL 67/2015 -, conhecido como “Transcol Rosa”, não foi aceito na Assembleia Legislativa.
“Foi pressão de todos os lados e não deixaram nem o projeto tramitar. E a única coisa que desejávamos era que as empresas destinassem ônibus exclusivos para mulheres, pintados na cor rosa, para enfrentar essa coisa nojenta que é o assédio e o abuso no transporte coletivo. Homem que é homem respeita a mulher em todos os seus espaços. Agressão, então, é uma fraqueza sem tamanho”, disse Enivaldo.
O Projeto de Lei 67/2015 foi o primeiro a ser apresentado por Enivaldo dos Anjos, em março de 2015, como homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, mas recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça (Parecer 72/2015, publicado no Diário do Poder Legislativo do dia 4 de maio de 2019) sob alegação de ser inconstitucional por “vício de iniciativa” (seria prerrogativa do Executivo).
“Na época questionei: para que serve, então, o Legislativo, se não pode defender a população? As empresas de ônibus prestam um péssimo serviço à população na Grande Vitória. Veículos sempre lotados. Se houvesse lugar para todos viajarem sentados, haveria muito menos problemas para as mulheres. Engraçado é que, se alguém viajar de carro sem cinto de segurança, é multado, mas os ônibus lotados, com risco à vida dos passageiros, ninguém fiscaliza”, arrematou Enivaldo.
