Enivaldo apresenta projeto de “revalida” para liderança do Governo

Cumprindo o que prometera na última semana, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB) como líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Resolução para incluir dois parágrafos  ao Artigo 13 da Resolução 2700/2009 (Regime Interno), fixando prazo para revalidação da indicação da liderança e da vice-liderança do Governo.

A proposta é que, para a continuidade do exercício das funções de líder e de vice-líder, o Governador deverá encaminhar à Assembleia, a cada seis meses de ocupação dessas funções, novo comunicado revalidando a indicação ou indicando novos ocupantes para as funções, que ficarão suspensas enquanto não houver a revalidação ou nova indicação pelo Chefe do Executivo.

“É do processo democrático a alternância e essa medida possibilita a substituição do líder e do vice-líder sem qualquer constrangimento para ambas as partes. Tanto o líder pode não ter mais interesse na função, quanto o próprio governador pode querer outra pessoa por uma questão estratégica política”, justifica Enivaldo.

Na prática, segundo o deputado, essa alteração torna mais curto o período de exercício dessas funções e, dessa forma, a possível substituição dos titulares poderá ocorrer de forma mais natural e menos politicamente desgastante.