Para conter despesas e conhecer a real situação financeira do município, bem como otimizar a aplicação de recursos e avaliar o comportamento da receita nos primeiros meses da gestão, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) baixou o Decreto 004/2021 nesta terça-feira (5) determinando o corte geral de no mínimo 20% nas despesas de todos os setores do poder municipal em Barra de São Francisco, bem como rigoroso sistema de controle.
“O ideal é que consigamos atingir 30% de redução das despesas, mas o mínimo é 20%.
Não sabemos como vai se comportar a receita do município nesses próximos meses e precisamos de pelo menos 90 dias de controle e observação para saber o que é possível se fazer. Nesse período, nossa equipe estará procurando fazer mais com menos e contamos com a colaboração de todos os servidores para isso”, disse o prefeito.
De acordo com o decreto, as despesas somente poderão ser feitas de forma programa, exceto os casos de “urgência urgentíssima”, autorizados pelo prefeito e/ou pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Elcimar de Souza Alves. A determinação visa também dar cumprimento à Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020, estabelecida para controle geral de gastos no País em função dos efeitos econômicos da pandemia de Covid19.
Enivaldo dos Anjos estabeleceu rigorosos controles sobre compras, viagens e gastos com combustíveis. As compras terão que ser devidamente justificadas e autorizadas e as viagens somente estão autorizadas para a Secretaria de Saúde, exatamente em função da pandemia. Os motoristas da frota municipal estarão responsáveis pela execução da economia no dia a dia, devendo assinar todas as notas de abastecimento. Se não assinar, o decreto determina que o valor será descontado do pagamento.
O prefeito suspendeu também o pagamento de gratificações, adicionais, abonos e quaisquer benefícios gerais, ressalvados aqueles garantidos por lei. “Ao mesmo tempo, estaremos trabalhando no sentindo de incrementar a atividade econômica para aumentar a geração de receita no município”, salientou.
