O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de segunda-feira (10), os Projetos de Lei encaminhados pelo governo do Estado para a criação do Fundo Soberano e do Fundo de Infraestrutura, com recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural. O líder do governo na Casa, deputado Enivaldo dos Anjos, comemorou e agradeceu a votação dos colegas.
“Essa votação mostrou que o Espírito Santo concentrado no futuro do Estado e não apenas na sua própria gestão. Poucos administradores no Brasil deram aos seus estados essa capacidade de investimento garantido por esses fundos que aprovamos aqui hoje. Aproveito para cumprimentar todos os deputados e mostrar respeito por todo o debate apresentado aqui e pelas emendas que vieram para somar”, disse Enivaldo.
Aprovados com folga pelos parlamentares que também apresentaram emendas para os projetos, os fundos são fruto de acordo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e a Petrobras, em fevereiro deste ano. O acordo pela unificação de oito campos de petróleo na região do Parque das Baleias, litoral sul do Estado, foi recebido com entusiasmo pelo governo do Estado, que preparou as propostas.
Segundo o governo, a proposta é que os recursos do Fundo de Infraestrutura sejam utilizados para investir em obras de rodovias, escolas, delegacias e unidades de Saúde. Já o Fundo Soberano terá dois objetivos: promover o desenvolvimento do Estado e gerar uma poupança para momentos de contingências fiscais.
