Por meio de projeto de lei autorizativo protocolado nesta terça-feira (24), o deputado estadual Enivaldo dos Anjos, líder do PSD, pretende que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza para pagar uma bolsa de 50% do salário mínimo para catadores de materiais recicláveis do Estado do Espírito Santo e/ou suas organizações.
O pagamento da Bolsa Reciclagem ocorreria durante a vigência do estado de emergência ou de calamidade que impedisse a atividade da categoria, como é o caso presente com o isolamento social determinado pelo Governo para conter o avanço do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, que virou uma pandemia e tem previsão de alto impacto por pelo menos três meses.
“O dinheiro público vem do povo e a ele deve retornar. É sabido por todos os meios que os catadores de recicláveis dependem de sua atividade para sobreviver e já são muito mal pagos, porque a maior receita do negócio de material reciclável fica com os atravessadores, que vendem 90% do que recebem dos catadores e com ganhos de mais de 150%”, disse Enivaldo.
De acordo com o parlamentar, “o auxílio e o fomento a que se refere esta lei devem ser considerados emergenciais, tanto sob o aspecto da segurança alimentar, quanto do estímulo à economia local, enquanto prevalecer o estado de emergência ou calamidade”.
O deputado disse também que vai tentar junto aos seus pares que o projeto tramite em regime de urgência para ser aprovado na sequência à votação dos projetos enviados pelo Governo ao Legislativo com vistas a decretar estado de calamidade no Estado. A sessão de apreciação das mensagens do Executivo será feita online na próxima sexta-feira (27), às 10 horas da manhã.
