Eleição em Presidente Kennedy vai ser entre Dorlei e Aloizio

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A menos que surja um azarão de última hora, a eleição municipal em Presidente Kennedy – o “Emirado Capixaba” por causa da receita dos royalties do petróleo – vai ficar entre o prefeito em exercício Dorlei Fontão (PSD) e o ex-prefeito Aloizio Correa (PL), ambos pré-candidatos declarados.

Com Amanda Quinta (sem partido), já no segundo mandato e afastada pela Justiça, e seu tio Reginaldo cumprindo sentença de inelegibilidade de três anos, a família Quinta está fora das eleições municipais de 2020.

O acórdão de trânsito em julgado da sentença que condenou o ex-prefeito Reginaldo dos Santos Quinta à perda dos direitos políticos foi publicado pela Justiça Estadual e cadastrado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 5 de junho de 2020. A decisão do Juízo da Vara Única de Presidente Kennedy já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, agora, também o foi pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, o pleito municipal terá caráter plebiscitário, com a administração de Dorlei Fontão (PSD) indo a julgamento nas urnas. O vice-prefeito está no comando desde que Amanda foi afastada pela Justiça em maio de 2019.

Mesmo que o calendário eleitoral não tivesse sido prorrogado, Reginaldo não poderia concorrer, pois sua inclusão no cadastro de inelegibilidade deu-se antes de transcorrer o prazo de registro de candidatura.

CONCORRENTE

O principal concorrente de Dorlei Fontão deverá ser o ex-prefeito Aloízio Correa (PL), que também já foi condenado a reclusão em regime aberto e suspensão de direitos políticos anteriormente, por atos de corrupção praticados em 2008, no final de seu segundo mandato em Presidente Kennedy, segundo a sentença do juiz Ronaldo Domingues de Almeida. Mesmo com esse histórico de condenações, tanto pela Justiça Estadual quanto pelo Tribunal de Contas do Estado, Aloízio já está em campo como pré-candidato.

A suspensão dos direitos políticos de Reginaldo Quinta começou a ser cumprida em 18 de maio de 2020, por determinação do Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy, mediante requerimento do Ministério Público Estadual, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheceu do Recurso Especial contra a sentença da Justiça Estadual por atos de improbidade do ex-prefeito, mas negou-lhe provimento. A sentença condenatória foi publicada em 11 de março de 2016 nos autos do processo 0001332-31.2010.8.08.004, ajuizado em 17 de dezembro de 2010.

São réus no processo, além do ex-prefeito Reginaldo, a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Evento e as pessoas de Patrícia Pereira Ornelas Andrade (Vip Produções e Eventos) e Paulo César Santana Andrade. De acordo com o Ministério Público Estadual, houve danos de R$ 485 mil ao erário municipal de Presidente Kennedy, numa contratação de eventos sem licitação tendo a Associação Montanhas Capixabas como intermediária dos empresários Patrícia e Paulo César Andrade.

O processo remonta à “Operação Moeda de Troca”, que levou para a prisão três empresários, dois secretários municipais e servidores públicos ligados a esquemas de direcionamento de concorrências públicas das prefeituras de Santa Leopoldina, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Viana.

Foram investigados 11 contratos referentes a 2009 e 2010 que, ao todo, somam no epicentro das fraudes R$ 28 milhões. Entre os serviços prestados estão limpeza pública, manutenção de veículos e até shows – eventos em que haveria superfaturamento.

MÁQUINA FUNCIONA

O processo eleitoral municipal em Presidente Kennedy tem mantido uma característica: quem está no poder nunca perde uma disputa, desde que foi instituída a possibilidade da reeleição nos anos 90. Aloízio Correa foi reeleito em 2004 e o próprio Reginaldo Quinta, um dos políticos mais populares da história recente do município, mas que não pôde concorrer à reeleição em 2012 por causa da Operação Lee Oswald, que o afastou do mandato, elegeu sua sobrinha Amanda Quinta para sucedê-lo, mas perdeu para ela a tentativa de voltar à Prefeitura em 2016, quando a família se dividiu politicamente.

Agora pré-candidato à reeleição após suceder Amanda Quinta no meio de seu segundo mandato, o prefeito em exercício Dorlei Fontão, também conhecido como Dorlei da Saúde (que foi vereador por quatro mandatos), tem sido bem avaliado em sua curta gestão. Num município marcado por denúncias de corrupção, Dorlei rescindiu o contrato de limpeza urbana anterior e economizou cerca de R$ 5 milhões em apenas um ano.
Aproveitando que dinheiro não é problema no município – que tem pouco mais de 11 mil habitantes e o maior PIB per capta do Estado, devido à receita de royalties de petróleo –, Dorlei costuma dizer que transformou a cidade em um canteiro de obras, com melhorias em todas as 12 comunidades do município.

O pagamento dos vencimentos dos servidores vem sendo realizado dentro do mês trabalho, o que é incomum no município, apesar do caixa sempre abastecido. A gestão de Dorlei controlou os gastos e equilibrou as finanças, mesmo diante da brusca queda de receita por conta da pandemia do novo coronavírus.