Segundo o juiz e professor universitário Ezequiel Turíbio, na legislação brasileira, estupro de vulnerável é a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal com vítimas menores de 14 anos.
O código penal ainda prevê como vulnerável, pessoas com deficiência física ou alguma condição que as fragilize diante do crime.
Só no Espírito Santo, até o mês passado, havia 894 presidiários acusados de estupro de vulnerável. Para se ter uma ideia, há 398 pessoas no sistema carcerário por estupro em geral – quando a vítima é maior de 14 anos e não apresenta nenhum estado de vulnerabilidade. Ou seja, comparando os números, os presos por estupro de vulneráveis são mais que o dobro.
Quem viveu isso recentemente foi uma dona de casa, que preferiu não ser identificada. Ela morou 5 anos com o companheiro, um auxiliar de serviços gerais de 47 anos, junto com a filha de 11 anos e a enteada de 14.
Até que em agosto do ano passado veio à tona o que, segundo a mulher, foi a pior notícia da vida dela: a filha e a enteada estavam sendo estupradas pelo homem.
Pouco tempo depois, o homem foi preso e confessou o crime. Segundo a polícia, ele estuprava a própria filha e a enteada a cerca de um ano.
De acordo com o delegado Diego Aleluia, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), as vítimas de violência sexual, na maioria das vezes, mostram sinais do que está acontecendo. Há mudanças de comportamento e, em alguns casos, crianças até se mutilam porque não conseguem esconder o sofrimento que estão lidando.
O número de 2019 apresenta um aumento quando comparado com 2018: são 15 pessoas a mais presas pelo crime. O companheiro da personagem conta que já o visitou e ele pediu perdão.
A filha do acusado, de 14 anos, atualmente está morando com a mãe. Já a filha da dona de casa, de acordo com a mãe, tem recebido acompanhamento psicológico. “Aparentemente, ela está seguindo”, diz a mulher.
Para que não haja outras vítimas ou para que os casos que estão acontecendo venham à tona, é fundamental a vivência direta e envolvimento da família na vida das crianças e adolescentes.
Fonte: folhavitoria
