O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus à ex-primeira-dama de Colatina Maria Julia Deptulski (foto), na segunda-feira (30). Ela foi condenada a 7 anos e 6 meses por desvio de dinheiro público e teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado no último dia 10.
Nesse mesmo dia, o TJ-ES expediu mandado de prisão contra Maria Julia, mas até segunda ela não havia sido presa. O habeas corpus determina o recolhimento do mandado de prisão contra a ex-primeira-dama.
De acordo com a defesa, Maria Julia tem o direito de aguardar o trânsito em julgado da ação em liberdade, ainda que ela já tenha sido condenada em 2ª instância. “Ela não pode ser presa até que a ação transite em julgado. Não há o que se falar em prisão nesse momento, ela tem o direito de recorrer em liberdade”, disse o advogado Rivelino Amaral, que havia entrado com habeas corpus no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outras duas condenadas na mesma ação não obtiveram habeas corpus.
Acusação
Segundo a Justiça, Maria Julia teria desviado dinheiro público quando esteve à frente da Secretaria de Assistência Social, entre 2009 e 2013, durante o mandato do seu marido, Leonardo Deptulski, como prefeito de Colatina. O desvio, que seria em torno de R$ 56 mil, teria beneficiado Maria Julia e a Associação das Damas de Caridade de Colatina. A defesa nega.
“É uma acusação vazia, baseada em provas frágeis. Não há elementos para a condenação. Ela se declara inocente, não recebeu nenhum valor e nenhum benefício”, disse Rivelino.
Fonte: tribunaonline
