Uma operação da Polícia Federal, batizada de “Snack Zero”, investiga fraudes na compra de merenda escolar em pelo menos oito cidades do Estado. De acordo com o inquérito, as fraudes consistiam no acordo entre as empresas que participavam de licitações, para prejudicar o caráter competitivo e causar prejuízos aos cofres públicos.
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta terça-feira (19). 52 policiais participam da operação.
Segundo a PF, as fraudes ocorreram nas cidades de Maratízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. Já as empresas, que supostamente estariam envolvidas nas fraudes, são de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.
Ainda segundo a Polícia Federal, também está sendo investigada a oferta e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos, coniventes com as fraudes.
Os crimes em apuração são o art. 90 da Lei 8.666/93 (Fraude ao caráter competitivo das licitações / Pena – detenção, de 2 a 4 anos), o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena – detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena – reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos).
Informações: Tribuna on line