Operação investiga fraudes em licitações de merenda em oito cidades do Estado

 

Uma operação da Polícia Federal, batizada de “Snack Zero”, investiga fraudes na compra de merenda escolar em pelo menos oito cidades do Estado. De acordo com o inquérito, as fraudes consistiam no acordo entre as empresas que participavam de licitações, para prejudicar o caráter competitivo e causar prejuízos aos cofres públicos.

Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta terça-feira (19). 52 policiais participam da operação.

Segundo a PF, as fraudes ocorreram nas cidades de Maratízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. Já as empresas, que supostamente estariam envolvidas nas fraudes, são de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

Ainda segundo a Polícia Federal, também está sendo investigada a oferta e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos, coniventes com as fraudes.

Os crimes em apuração são o art. 90 da Lei 8.666/93 (Fraude ao caráter competitivo das licitações / Pena – detenção, de 2 a 4 anos), o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena – detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena – reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos).

Informações: Tribuna on line