Numa indicação protocolada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) está pedindo ao governador Paulo Hartung (MDB) que encomende à sua equipe técnica, “em caráter de urgência”, um estudo para reduzir os impostos estaduais sobre o etanol para enfrentar a evasão de receitas, principalmente nos municípios próximos às divisas com Minas Gerais e Bahia.
Depois de receber reclamações de comerciantes de combustíveis e de consumidores capixabas contra o preço alto do etanol, o deputado, que é 2º secretário da Mesa Diretora, encomendou estudo à sua assessoria e descobriu que a tributação de Minas Gerais sobre o etanol é a terceira menor do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo e Paraná, dois grandes produtores nacionais.
“Estimamos que, se o Espírito Santo baixar os impostos estaduais para o mesmo patamar de Minas Gerais, o preço do etanol nas bombas pode baixar até 15%. Isso levaria a um aumento no consumo desse combustível, compensando a redução na alíquota. O nosso imposto estadual sobre o etanol é 80% maior do que o de Minas Gerais e 30% maior do que o da Bahia. Temos a 10ª maior alíquota do Brasil e precisamos rever isso”, disse Enivaldo, tomando por base planilha da Federação Nacionalo do Comércio de Combustíveis para julho/2018.
O deputado ainda argumentou que, até em defesa do meio ambiente, vale a pena incrementar a utilização do etanol em lugar da gasolina. “O etanol da cana de açúcar é um produto nacional e sua utilização incrementa a economia interna. Além disso, o combustível é, comprovadamente, limpo”, disse Enivaldo, citando pesquisas desenvolvidas pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em conjunto com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), financiados pelo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Esses estudos demonstraram que a quantidade de óxido nitroso (N2O), um dos gases responsáveis pelo efeito estufa, liberado na atmosfera durante o processo de produção da cana está abaixo do limite de 1% proposto internacionalmente pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
Acrescenta o deputado do PSD que é necessário se estabelecer parâmetros de equilíbrio nas condições de desenvolvimento econômico de nosso Estado, pois o maior impacto da perda de receita se verifica justamente nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento do Espírito Santo.
“Existem cidades, como Barra de São Francisco e Mantena (MG), Baixo Guandu e Aimorés (MG) e Dores do Rio Preto e Espera Feliz (MG), que são praticamente integradas. Com menos de 10km percorridos o proprietário do veículo atravessa a divisa e abastece álcool muito mais barato na cidade mineira. Na região do Caparaó, quem mora em Pequiá é só atravessar uma ponte que do outro lado, em Minas, já tem um posto na beira da BR”, observou.
Para Enivaldo, a redução na tributação do etanol como combustível é possível, tendo em vista que recentemente o Estado já reduziu a alíquota do diesel e está anunciando reduções no combustível de aviação para incrementar a operação aeroviária no Espírito Santo.
