CPI da Sonegação convoca dirigentes da Escelsa e do Banestes

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (09/05/2018), os deputados integrantes da Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar a sonegação de impostos no Espírito Santo decidiram convocar dirigentes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e da Energias de Portugal (EDP-Escelsa) para prestarem depoimento sobre recente episódio em que contribuintes ficaram sem ter onde pagar suas contas de energia elétrica.

Foram convocados a depor o diretor-presidente da EDP Escelsa no Estado, Michel Nunes Itkes, e o presidente do Banestes, Michel Sarkis, na próxima terça-feira, dia 15, às 9 horas, no plenário Dirceu Cardoso.

“Eles estão sendo convocados porque a dificuldade enfrentada pelos consumidores para quitarem seus débitos gerou perda de arrecadação para o Estado, em função do atraso, e também porque estão lesando os consumidores com a cobrança de multas por atrasos de contas, que não foram pagas por falta de providências tanto da concessionária quanto da instituição financeira”, disse o deputado estadual Enivaldo dos Anjos, presidente do colegiado.

A CPI da Sonegação de Tributos foi constituída em março de 2015 para a apurar supostas irregularidades no pagamento e sonegação de impostos de empresas que atuam na produção e exploração de petróleo e gás natural no Estado e depois ampliou sua área de atuação, quando foi descobrindo que o problema transcendia a essas áreas, com destaque para os setores de telefonia e cafeeiro.

Presidida pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), começou composta pelos deputados Pastor Marcos Mansur (PSDB), vice-presidente; Cacau Lorenzoni (PP), relator; Padre Honório (PT) e Guerino Zanon (PMDB). Com a eleição Cacau e Zanon a prefeito em 2016, e desligamentos a pedido ou por faltas, hoje a comissão é formada pelos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente; Marcelo Santos (PDT), relator; Sérgio Majeski (PSDB) e Luzia Toledo (PMDB), suplentes.

Nesse período, criou um canal de comunicação com o cidadão, ouviu prefeitos, procuradores municipais, dirigentes de empresas, empresários e como principal resultado de sua atuação quebrou o sigilo fiscal dos 500 maiores devedores de tributos ao Estado, apurando mais de R$ 10 bilhões de prejuízo ao erário estadual.

“Por força dessa decisão, alguns grandes devedores, principalmente empresas que têm ações na bolsa, procuraram o Estado para negociar seus débitos e quase R$ 1 bilhão foram recuperados pela Fazenda”, disse Enivaldo.

Um dos momentos críticos da comissão foi em setembro de 2015, quando o deputado Enivaldo dos Anjos chegou a anunciar que renunciaria à sua presidência, diante do boicote que estava enfrentando para convocar o presidente da Vale para depor.