TCU faz pente-fino no contrato da Eco 101 e de outras concessões

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Diante das notícias de altos índices de inexecução de investimentos, mesmo com a cobrança excessiva de tarifas de pedágio, além da ocorrência de acidentes com mortes por colisões frontais em trechos que já deveriam estar duplicados, o presidente do TCU, o ministro Raimundo Carreiro, afirmou que o cenário das rodovias no país é “desalentador”.

Dentro disso, Carreiro anunciou na última quarta-feira que o trecho da BR 101 que passa pelo Espírito Santo e pela Bahia, concedido à Eco101, se submeterá a uma ação de controle que havia sido solicitada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com Carreiro, há situações de concessionárias com dificuldades para obter financiamentos, como o caso da concessão da BR 153, em um trecho entre Goiás e Tocantins, que caducou no ano passado. O local era administrado pela Galvão Engenharia, envolvida na Operação Lava Jato.

Nem os pedágios foram instalados ao fim do primeiro ano de concessão, em outubro do ano passado, já que a empresa não conseguiu realizar os investimentos previstos no contrato. “Por quase três anos, a rodovia permaneceu praticamente abandonada”, pontuou Carreiro.

QUILÔMETROS

De acordo com o TCU, são aproximadamente 10 mil quilômetros de rodovias federais concedidas. Até o ano passado, eram 21 contratos de concessões responsáveis pelos novos investimentos em estradas, assim como a manutenção das rodovias e serviços de atendimento aos usuários.

O TCU informou que serão analisados o cumprimento de prazos de início e término dos contratos, bem como dos investimentos previstos nos planos de exploração das rodovias; os valores arrecadados pelas empresas e evolução das tarifas nos pedágios; a evolução das tarifas praticadas; os valores arrecadados pelas concessionárias durante as concessões; a existência e pertinência de aportes de recursos da União; a existência e pertinência de encontros de contratos encerrados, rescindidos ou caducos, com especial atenção para indenizações pagas pela União por serviços amortizados; e existência e situação de eventuais bens reversíveis.

Por meio de nota, a ANTT informou que mantém um diálogo frequente e aberto com o TCU, sempre com a intenção de esclarecer entendimentos e aperfeiçoar os trabalhos sobre os temas de competência da Agência.

DUPLICAÇÃO DA BR 101 A PASSOS LENTOS

Para quem transita pela BR 101 no Estado, o sonho de ver duplicados os 235 quilômetros previstos em contrato até 2019 ainda está longe de sair do papel.

Eco101 havia anunciado em julho do ano passado que não faria a duplicação nos moldes previstos no contrato. Chegou a apresentar uma proposta à ANTT, substituindo a duplicação por terceiras faixas e duplicações em pequenos trechos, uma espécie de “puxadinho” na BR 101. Mas, até o momento, a ANTT ainda não concluiu a análise da proposta.

Nem mesmo a vinda o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ao Estado, em julho de 2017, acompanhado do diretor geral da Agência, Jorge Bastos, mudou esta situação, apesar da promessa de que tudo seria resolvido até setembro passado.

Em outubro, a Eco101 anunciou a retomada das obras em trechos que já contavam com licença ambiental e onde as obras estavam paradas: João Neiva, Ibiraçu, Anchieta e Iconha.

Além de uma nova expansão entre Viana e Guarapari que está prevista para ficar pronta esse ano. Tudo totalizaria 48 quilômetros.

Fonte: Gazetaonline

 

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