O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou na tarde desta quinta-feira (1º/02/2018) a chegada do Programa Internet Para Todos no Espírito Santo.
Recebido pelos membros da executiva de seu partido (PSD) no Estado, o ministro abriu a solenidade que aconteceu no Palácio Anchieta ao lado de Enivaldo dos Anjos, Neucimar Fraga, José Carlos da Fonseca Junior e Mazinho dos Anjos.
O evento contou também com a presença de prefeitos capixabas interessados no programa, do governador do Estado, além de outras autoridades. Em sua apresentação inicial, Kassab falou da abrangência do programa e dos interesses envolvidos na implantação de internet banda larga para todo o território nacional.
“É um programa de abrangência nacional que terá um forte impacto não apenas na educação e saúde, mas principalmente na inclusão social. Nós daremos acesso a milhões de brasileiros que hoje moram ou estudam em localidades que não possuem conectividade. Isso é uma injustiça social e um atraso que contribui para que não tenhamos índices de crescimento que o Brasil poderia ter. Essa é a razão principal do investimento tão expressivo do Governo Federal. Queremos corrigir essa enorme distorção de não levar a milhões de brasileiros, e a estimativa é de que esse número ultrapasse o de 50 milhões de pessoas”, explicou Kassab durante sua fala.
Diante da iniciativa com objetivo de levar conectividade para localidades brasileiras sem acesso à banda larga, o secretário estadual do PSD, Enivaldo dos Anjos parabenizou o programa do governo federal e disse ter visto na proposta uma oportunidade de crescimento para famílias do interior do Estado.
“Muitas vezes o produtor rural ou o morador de uma localidade mais afastada não tem acesso a internet por falta de estrutura e isso não tem como partir dele somente. A partir do momento que o Estado fornece a banda larga por meio de um satélite, o desenvolvimento nesses lugares pode dar um salto enorme”, comentou o deputado estadual.
Anfitrião do evento, o governador do Estado não deixou de dar a sua opinião sobre o Internet para todos e aproveitou o discurso para designar ao secretário da Casa Civil no Estado, José Carlos da Fonseca Júnior, o trabalho de coordenar a implantação do projeto no Espírito Santo.
“O Governo Federal adquiriu um satélite para uso de interesse militar na proteção do nosso país e, principalmente, das nossas fronteiras. Também abriu a possibilidade para ser feito uso para ampliar a comunicação que é um instrumento decisivo na vida moderna neste mundo conectado que estamos vivendo. Estamos recebendo o ministro que está praticamente lançando o programa e vamos organizar internamente o Governo, particularmente, na área de saúde e educação. Além disto, a nossa casa Civil irá coordenar junto a 18 municípios do Estado para que possamos levar o acesso à internet a todo cidadão capixaba”, detalhou o governador Paulo Hartung.
Os municípios interessados devem, a partir de agora, indicar as localidades sujeitas a receber o atendimento junto ao Governo Federal. As prefeituras precisam encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão ao programa.
A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas.
Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As prefeituras podem esclarecer dúvidas e pedir informações pelo e-mail internetparatodos@mctic.gov.br.
Em janeiro, o MCTIC abriu o prazo para o credenciamento de empresas interessadas em participar do programa. Elas precisam encaminhar um documento à Secretaria de Telecomunicações (Setel). Segundo a Portaria nº 7.437/2017, a companhia deve indicar uma localidade, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar propostas de velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que possui os requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
A conexão nas localidades sem acesso à banda larga, será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em órbita desde maio de 2017. O programa recebeu R$ 3 bilhões em investimentos do Governo Federal, por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.
